Faturas com QR Code obrigatórias: PHC GO preparado para faturar

O ano de 2021 deveria marcar o início das faturas e documentos fiscalmente relevantes com o QR Code. Contudo, a promulgação do O.E. de 2021 deu ao QR Code um caráter facultativo mas que, embora opcional, concedesse às empresas benefícios fiscais se incluído nas faturas até 31 de dezembro. Com a reprovação do Orçamento de …

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IVA e-commerce na UE: PHC GO dá resposta

Imagem ilustrativa do IVA e-commerce na UE

Desde 1 de julho de 2021 que o pagamento de IVA do e-commerce na UE, referente a esta atividade comercial transfronteiriça entre empresas e consumidores, é obrigatório. Uma medida que abrange todos os intervenientes do e-commerce – lojas online, canais de venda online, consumidores finais da UE e serviços postais e de entregas – e …

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12 Passos para preparar a sua empresa para o RGPD

mão a segurar um smartphonecom elementos gráficos sobre tecnologia

RGPD: 12 passos para preparar a sua empresa O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) está prestes a ter aplicação obrigatória em todos os países da União Europeia (EU). O que significa que, a partir de 25 de maio, as empresas que não cumprirem as exigentes regras de tratamento e segurança dos dados podem …

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Covid-19: já conhece as medidas do governo de apoio às empresas?

Este artigo será atualizado à medida que forem introduzidas novidades nesta matéria. Última atualização a 21/04/2020 Ciente de que urgia assegurar que, sobretudo, as PME (pequenas e médias empresas) dispõe de liquidez suficiente para continuar as suas atividades, apesar da situação difícil em que se encontram, o Governo decretou um conjunto de medidas – que …

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NIF começado por 3 vai ser realidade em breve

Quem o diz é a Autoridade Tributária (AT), expectante que entre junho e julho de 2019 esgotem as sequências possíveis de gama 2. Este ano marca, assim, uma viragem, passando a existir números de contribuinte iniciados pelo algarismo 3. A informação foi divulgada em jeito de “nota informativa” no próprio site da AT, para que …

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Covid-19: as medidas do governo de proteção dos trabalhadores

Este artigo será atualizado à medida que forem introduzidas novidades nesta matéria. Data da última atualização: 21 de abril, 2020 De acordo com o último balanço do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, divulgado no passado dia 4 de abril, são já 31.914 as empresas que se candidataram ao layoff simplificado – regime que …

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RGPD: já conhece as especificações para Portugal?

No último ano, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados está na ordem do dia. Depois do regulamento europeu, Portugal, finalmente aprovou a lei de execução adaptada ao contexto nacional. Conheça as especificações do RGPD para Portugal e adapte o seu negócio a esta nova realidade. Desde maio de 2018 que o Regulamento Geral …

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Loja online: 5 direitos dos consumidores a ter em conta

Dados recentes, divulgados pela SIBS, dão conta de um aumento do recurso ao comércio eletrónico em Portugal desde o primeiro caso confirmado de covid-19 no país. Com o encerramento de grande parte dos estabelecimentos, o peso das compras online vai continuar a aumentar, pelo que, se tem uma loja online, impõe-se, mais do que nunca, …

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