No último ano, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados está na ordem do dia. Depois do regulamento europeu, Portugal, finalmente aprovou a lei de execução adaptada ao contexto nacional. Conheça as especificações do RGPD para Portugal e adapte o seu negócio a esta nova realidade. Desde maio de 2018 que o Regulamento Geral …
Dados recentes, divulgados pela SIBS, dão conta de um aumento do recurso ao comércio eletrónico em Portugal desde o primeiro caso confirmado de covid-19 no país. Com o encerramento de grande parte dos estabelecimentos, o peso das compras online vai continuar a aumentar, pelo que, se tem uma loja online, impõe-se, mais do que nunca, …
A legislação sobre a obrigatoriedade de faturação eletrónica à administração pública apontava o dia 18 de abril de 2020 como a data a partir da qual as grandes empresas, privadas e públicas, seriam obrigadas a faturar eletronicamente todas as entidades e organizações na esfera do Estado, mas o Decreto-Lei n.º 14-A/2020, publicado no passado dia …
Com a retoma progressiva da atividade económica, o Governo criou um sistema de incentivos para facilitar o ajustamento destas empresas às regras do desconfinamento. Para que o anunciado plano de desconfinamento ocorra de forma segura e dê confiança aos cidadãos, aquando da reabertura, as empresas terão de respeitar condições específicas de funcionamento, que implicam, necessariamente, …
Com o início gradual do desconfinamento, os portugueses começam a pouco e pouco a regressar à normalidade. Ou, pelo menos, a uma realidade próxima do que conhecemos como normalidade. Com as empresas a voltar a funcionar, chegam também as medidas de apoio que visam minimizar o impacto do COVID-19. Uma vez terminado o estado de …
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