Política de Privacidade
Esta Declaração de Privacidade pretende demonstrar o total compromisso da PHC Software na proteção dos direitos dos indivíduos e na privacidade e proteção dos dados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, e traduz o modo como a PHC Software trata informações que podem ser utilizadas para identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo (“Dados Pessoais”).
Informações Gerais
Quando se aplica a Declaração de Privacidade?
Responsável pelo Tratamento de Dados
O que faz a PHC Software com os meus Dados Pessoais?
Duração do tratamento de Dados Pessoais
- apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades abaixo definidas;
- até que levante uma objeção quanto ao facto de a PHC Software utilizar os seus dados pessoais (quando a PHC Software tenha um interesse legítimo na utilização dos seus dados pessoais);
- até ao momento em que retire o seu consentimento (quando tenha consentido que a PHC Software utilize os seus dados pessoais).
Porque é exigido que disponibilize Dados Pessoais?
Onde serão tratados os meus Dados Pessoais?
Direitos do Titular dos Dados
A qualquer momento pode solicitar à PHC Software, informações sobre que dados pessoais a PHC Software trata sobre si e a correção ou eliminação desses mesmos dados. Considere, contudo, que a PHC Software apenas pode eliminar os seus dados pessoais caso não exista qualquer obrigação legal ou direito vigente, da parte da PHC Software, de os manter. Considere igualmente que, caso solicite à PHC Software a eliminação dos seus dados pessoais, não poderá continuar a utilizar qualquer serviço da PHC Software que requeira que a PHC Software utilize os seus dados pessoais.
Caso a PHC Software utilize os seus dados pessoais com base no seu consentimento ou celebre um contrato consigo, poderá ainda pedir à PHC Software uma cópia dos dados pessoais que disponibilizou à PHC Software. Neste caso, pode fazê-lo aqui.
Além disso, pode solicitar que a PHC Software impeça a continuação do tratamento dos seus dados pessoais na eventualidade de qualquer uma das seguintes situações:
- quando declara que os dados pessoais que a PHC Software detém sobre si estão incorretos (mas apenas enquanto a PHC Software necessite de verificar a exatidão dos dados pessoais relevantes).
- quando não existe qualquer base legal para o tratamento dos seus dados pessoais por parte da PHC Software e exija que a PHC Software impeça a continuação do tratamento dos seus dados pessoais.
- quando a PHC Software já não necessita dos seus dados pessoais, mas você alega que precisa que a PHC Software retenha esses dados para poder reclamar ou exercer direitos legais ou defender-se contra reclamações de terceiros.
- caso objete ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da PHC Software (com base no interesse legítimo da PHC Software, conforme definido abaixo em B.), durante todo o tempo que seja necessário para verificar se a PHC Software tem um interesse vigente ou uma obrigação legal relativamente ao processamento dos seus dados pessoais.
Pode encaminhar qualquer pedido deste tipo para o formulário geral de contato do site.
Direito de apresentar queixa
Utilização desta página web por menores
Links para outras páginas web
Quando a PHC Software utiliza os meus dados pessoais com base na legislação
Fornecimento dos produtos ou serviços solicitados
Caso encomende produtos ou serviços à PHC Software, a PHC Software utilizará os dados pessoais por si introduzidos no formulário de encomenda ou de registo (normalmente (um subconjunto de) o seu nome, endereço (de e-mail), número de telefone, nome e endereço da empresa, o seu cargo e função e, caso o pagamento deva ser efetuado à PHC Software, número de cartão de crédito ou dados bancários) apenas para processar a sua encomenda ou fornecer os produtos ou serviços solicitados. Isto poderá incluir tomar as medidas necessárias antes de celebrar o contrato, responder a consultas relacionadas efetuadas por si, fornecer-lhe informações de expedição e faturação e processar ou fornecer feedback e assistência ao cliente. Poderá, igualmente, incluir dados de conversas que poderá iniciar por meio das funcionalidades de chat ou outras presenças na web da PHC Software, formulários de contacto, e-mails ou telefone. Nesta Declaração de Privacidade, “produtos e serviços” inclui (acesso a) serviços web da PHC Software, ofertas, concursos, sorteios, outros conteúdos, newsletters não relacionadas com marketing, documentos técnicos, tutoriais, formações e eventos.
Se participar em tutoriais e formações disponibilizados pela PHC Software, a PHC Software poderá igualmente controlar a evolução da sua aprendizagem, para lhe facultar essa informação. Além disso, comunicamos regularmente por e-mail com utilizadores que subscrevem os nossos serviços e poderemos igualmente comunicar por telefone para resolver reclamações de clientes ou investigar transações suspeitas. Podemos utilizar o seu endereço de e-mail para confirmar a abertura de uma conta, ou para lhe enviar avisos de pagamento, informações sobre alterações dos nossos produtos e serviços, assim como notificações e outras publicações previstas na lei. De modo geral, os utilizadores não podem cancelar estas comunicações, que não se relacionam com marketing e são simplesmente necessárias para a relação empresarial relevante. No que se refere aos tipos de comunicação relacionados com marketing (por exemplo, e-mails e chamadas telefónicas), a PHC Software quando legalmente exigido, só lhe disponibilizará essas informações depois de ter aceitado recebê-las e conceder-lhe-á a oportunidade de cancelamento se não quiser receber da nossa parte mais tipos de comunicação relacionados com marketing. Poderá cancelar isto, em qualquer momento, aqui.
Garantir o cumprimento
A PHC Software e os respetivos produtos, tecnologias e serviços estão sujeitos à legislação relativa às exportações de vários países, incluindo, nomeadamente, a legislação da União Europeia e seus estados-membros. O utilizador reconhece que, nos termos da legislação aplicável relativa às exportações, de sanções comerciais e de embargos declarados por esses países, a PHC Software é obrigada a tomar medidas para impedir que entidades, organizações e parceiros, enumerados em listas de parceiros sancionados, emitidas por autoridades governamentais, acedam a determinados produtos, tecnologias e serviços através das páginas web da PHC Software ou de outros canais de entrega controlados pela PHC Software. Isto poderá incluir:
- verificações automáticas de todos os dados de registo de utilizador, conforme aqui estipulado e de outras informações fornecidas por um utilizador sobre a respetiva identidade, relativamente às listas de parceiros sancionados;
- repetição regular dessas – verificações, sempre que uma lista de parceiros sancionados seja atualizada ou quando um utilizador atualize as respetivas informações;
- bloqueio do acesso aos serviços e sistemas da PHC Software, no caso de uma potencial correspondência;
- contactar um utilizador para confirmar a respetiva identidade, no caso de uma potencial correspondência.
Além disso, o utilizador reconhece que qualquer informação necessária para controlar as respetivas opções relativamente ao tratamento ou utilização dos seus dados pessoais ou receção de materiais de marketing (ou seja, dependendo do país onde a empresa relevante do Grupo PHC Software opera, quer o utilizador tenha consentido expressamente ou cancelado a receção dos materiais de marketing) poderá ser arquivada e transmitida entre os membros do Grupo PHC Software, consoante necessário para garantir o cumprimento.
Interesse legítimo da PHC Software
Questionários e Inquéritos
Criação de conjuntos de dados anónimos
Gravação de chamadas telefónicas e de chats com a finalidade de melhoria da qualidade
Para o manter atualizado/solicitar feedback
Direito de oposição
Poderá opor-se à utilização, por parte da PHC Software, dos dados pessoais com as finalidades acima mencionadas, em qualquer momento, cancelando a subscrição aqui. Se o fizer, a PHC Software cessará a utilização dos seus dados pessoais com as finalidades acima mencionadas (isto é, ao abrigo de um interesse legítimo acima definido) e removerá esses dados dos seus sistemas, salvo se a PHC Software estiver autorizada a utilizar esses dados pessoais com outra finalidade estipulada nesta Declaração de Privacidade ou se a PHC Software determinar e demonstrar um interesse legítimo irrefutável para continuar o tratamento dos seus dados pessoais.
Quando a PHC Software utiliza os meus dados pessoais com base no meu consentimento
Novidades sobre produtos e serviços da PHC Software
Criação de perfis de utilizador
Estes perfis podem referir-se a uma oferta Web individual da PHC Software ou, caso sejam criados num Serviço PHC Software, poderão também permitir que aceda a outras ofertas web da PHC Software, de outras entidades do Grupo PHC Software, ou de ambos (independentemente de qualquer consentimento concedido ao abrigo da secção “Encaminhamento dos seus dados pessoais para outras empresas PHC Software”, abaixo incluída). Contudo, a opção sobre quais das ofertas web adicionais utiliza é sempre sua e os seus dados pessoais só serão encaminhados para essas ofertas, depois de efetuar o acesso inicial às mesmas. Considere que, se não der o seu consentimento para a PHC Software criar estes perfis de utilizador, a PHC Software não poderá oferecer-lhe os serviços para os quais o seu consentimento é um requisito legal.
No âmbito de qualquer oferta web, além da mera disponibilização de acesso, o seu perfil é utilizado para personalizar a interação com outros utilizadores (por exemplo, por meio de mensagens ou da funcionalidade Seguir) e pela PHC Software para promover a qualidade da comunicação e a colaboração através dessas ofertas e para fornecer elementos de gamificação (gamificação é o processo de pegar num elemento que já existe como, por exemplo, uma página web, uma aplicação empresarial ou uma comunidade online e integrar uma mecânica de jogos nesse elemento para incentivar a participação, o envolvimento e a fidelização). Na maior medida possível suportada pela oferta web relevante, pode utilizar as funcionalidades dessa oferta para determinar as informações que quer partilhar.
Categorias especiais de Dados Pessoais
Caracterização de eventos
Revogação de um consentimento concedido
Pode, em qualquer momento, retirar um consentimento concedido nos termos do presente documento, cancelando a subscrição aqui. No caso de revogação, a PHC Software não continuará o tratamento dos dados pessoais sujeitos a esse consentimento, salvo se tal for legalmente exigido. No caso de ser exigido que a PHC Software retenha os seus dados pessoais por motivos legais, a continuação do tratamento de tais dados será impedida, sendo esses dados mantidos apenas pelo período exigido por lei. No entanto, qualquer revogação não terá efeitos sobre o tratamento passado de dados pessoais por parte da PHC Software, até ao momento da sua revogação. Além disso, caso a sua utilização de uma oferta da PHC Software necessite do seu consentimento prévio, a PHC Software não poderá (continuar a) fornecer-lhe o serviço ou serviços, caso revogue o consentimento que permite à PHC Software utilizar o seu perfil no Serviço PHC Software para várias ofertas da PHC Software, oferta ou evento relevantes depois da revogação.
FAQ – Política de Privacidade PHC Software
As presentes FAQ não dispensam a leitura integral da Declaração de Privacidade.
Uma vez que a PHC tem filiais e prestadores de serviços externos, dentro e fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a PHC Software poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do EEE. Esta transferência será sempre baseada de acordo com a decisão da Comissão da UE 87/2010/CE, de modo a garantir que os seus dados pessoais estão sujeitos a um nível de proteção de dados equiparável ao aplicado no EEE.
A PHC Software apenas mantem os seus dados pessoais durante o tempo necessário para que se cumpram as finalidades para que estes foram pedidos. A qualquer momento pode exercer o direito de retirar o seu consentimento e exigir que os dados pessoais sejam eliminados. Pode fazê-lo aqui.
Se a PHC Software utiliza os seus dados pessoais com base no seu consentimento ou celebre um contrato consigo, poderá pedir uma cópia dos dados pessoais que disponibilizou. Pode fazê-lo aqui.